Comissão de Turismo da Câmara aprova criação de fundo para o ecoturismo

 A Comissão de Turismo e Desporto aprovou, ontem a criação de um fundo de incentivo à geração de empregos ligados ao ecoturismo. O fundo, que deverá ser gerido pelo Ministério do Turismo, será mantido por 60% da arrecadação das multas decorrentes de crimes ambientais, além de dotações orçamentárias específicas da União, doações, receitas patrimoniais e rendimentos de aplicações financeiras.

A medida está prevista no Projeto de Lei 3436/04, do deputado Carlos Souza (PP-AM). Pela proposta, esses recursos serão aplicados na geração direta ou indireta de empregos, no financiamento de micro e pequenas empresas da área e na divulgação nacional e internacional do ecoturismo no País.

O relator da proposta, deputado Valadares Filho (PSB-SE), foi favorável à proposta. Segundo ele, os empregos ligados ao ecoturismo demandam especialização. “O ecoturismo requer conhecimentos específicos, seja do ponto vista técnico-científico, seja das práticas de manejo ambiental. Em consequência, traz exigências para a própria prestação de serviços por parte dos receptivos, hotéis e pessoal de apoio.”

Para o relator, o fundo deverá retirar da informalidade muitos trabalhadores que atuam hoje com ecoturismo. “Esses brasileiros ficam à margem desse setor por simples falta de incentivos para que se tornem empresários de pequenos negócios”, disse.

O PL 3436/04, que tramita em caráter conclusivo, já foi aprovado pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público. A proposta será analisada ainda pelas comissões de Finanças e Tributação (mérito); e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

http://www.mercadoeeventos.com.br/

By TurismoMT

Anúncios

Deixe um comentário

Preencha os seus dados abaixo ou clique em um ícone para log in:

Logotipo do WordPress.com

Você está comentando utilizando sua conta WordPress.com. Sair / Alterar )

Imagem do Twitter

Você está comentando utilizando sua conta Twitter. Sair / Alterar )

Foto do Facebook

Você está comentando utilizando sua conta Facebook. Sair / Alterar )

Foto do Google+

Você está comentando utilizando sua conta Google+. Sair / Alterar )

Conectando a %s

%d blogueiros gostam disto: